Leandro MoraesADVOGADO · OAB/RJ Nº 274085 WhatsApp
Direito Imobiliário · Regularização de imóveis

Seu imóvel está sem registro, sem escritura ou com a documentação incompleta?

Regularizar um imóvel é colocar a documentação em ordem: o registro em cartório em nome de quem de fato é o dono ou o possuidor, e a matrícula (a “certidão de nascimento” do imóvel) com os dados corretos. Atuação nas diferentes vias, pelo cartório ou pela Justiça, conforme o caso.

Falar com o Advogado Prefiro explicar por áudio Atendimento online, por meio de WhatsApp, e-mail ou videochamada.
Situações comuns

Você reconhece alguma destas situações?

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Atuação

Como posso ajudar

Atendimento a pessoas físicas e empresas.

Usucapião

  • Reconhecimento da propriedade de quem ocupa o imóvel como seu há muitos anos
  • Análise de qual via é mais adequada: o cartório (quando a documentação está completa e não há oposição) ou a Justiça
  • Reunião dos documentos, inclusive planta e memorial descritivo feitos por profissional técnico

Imóvel comprado sem escritura ou registro

  • Regularização de imóvel adquirido por contrato, recibo ou “contrato de gaveta”
  • Alternativas quando o vendedor não colabora, faleceu ou não é encontrado
  • Escritura e registro da compra em seu nome

Matrícula e registro

  • Correção de área, medidas e descrição do imóvel (retificação)
  • Inclusão da construção na matrícula (averbação)
  • Correção de dados de proprietários e resposta a exigências do cartório

Regularização fundiária

  • Orientação sobre a regularização de lotes e moradias sem titulação, quando cabível
  • Acompanhamento dos documentos e das etapas junto ao município e ao cartório

Os procedimentos, os prazos e os custos variam conforme o estado, o cartório e a situação de cada imóvel.

Atendimento

Como funciona a análise do seu caso

1

Contato

Você apresenta, pelo WhatsApp, a sua situação de forma breve.

2

Documentos

Analisamos os documentos que você tiver, como matrícula, contrato, recibos e comprovantes de moradia.

3

Próximos passos

Orientamos o caminho adequado, explicando todas as etapas.

O que reunir para a primeira conversa

Matrícula ou certidão atualizada do imóvel (se houver), contrato de compra, recibos ou comprovantes de pagamento, carnês ou comprovantes de IPTU, contas de água e luz, documentos pessoais e fotos do imóvel. Se não tiver tudo, não se preocupe: a análise pode começar com o que você já possui.

Custos do procedimento

Além do trabalho do advogado, os procedimentos podem envolver taxas de cartório (emolumentos), impostos como o ITBI e, em alguns casos, serviços de engenheiro ou arquiteto. Esses pontos são explicados antes de qualquer decisão.

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Foto de Leandro Moraes, advogado
Sobre o advogado

Leandro Moraes

Advogado, graduado em Direito pela UERJ e pós-graduado em Direito Tributário pela PUCRS.

Atua em Direito Tributário e em Direito Imobiliário, na defesa e na orientação de empresas e pessoas físicas.

Seu compromisso é com uma atuação ética e transparente, com comunicação clara sobre as possibilidades e os limites de cada caso.

OAB/RJ nº 274085
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Como funciona o primeiro contato?

Você envia, pelo WhatsApp, um breve resumo da sua situação. A partir dele, o advogado informa os próximos passos e quais documentos serão necessários. Se houver um prazo em andamento, informe a data logo na primeira mensagem.

Posso enviar meus documentos logo de início?

Para a primeira conversa, basta um resumo. Os documentos são solicitados conforme a necessidade da análise, o que também preserva a sua privacidade.

Preciso ir ao cartório ou ao imóvel?

A análise e a condução do caso são online. Algumas etapas podem exigir presença, como a visita técnica ao imóvel ou a assinatura de documentos em cartório. Isso é verificado em cada caso.

Quanto tempo leva a regularização?

O prazo depende da via escolhida (cartório ou Justiça), da documentação e do cartório responsável. Cada caso é analisado individualmente e não existe um prazo único.

Como é feita a contratação?

As condições da contratação são apresentadas com transparência e combinadas por escrito antes do início do trabalho, conforme as normas da OAB.

Minhas informações ficam protegidas?

As informações compartilhadas são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia e tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Apresente sua situação

Conte brevemente o seu caso pelo WhatsApp. A análise de viabilidade é feita com clareza e de forma individualizada.

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Política de Privacidade (resumo)

Este site não coleta dados por formulários. Ao entrar em contato pelo WhatsApp ou e-mail, as informações que você fornecer serão utilizadas exclusivamente para análise do seu caso e eventual atendimento, protegidas pelo sigilo profissional da advocacia e tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail contato@leandromoraes.com.br.

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Por segurança, evite enviar documentos pessoais ou financeiros antes do primeiro contato com o advogado: informe apenas o necessário para a análise inicial.